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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:00
Nova ferramenta permite certificação remota de mandados
Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:30
Câmara aprova Política Nacional de Defesa
Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:05
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:04
Fundos de investimentos como ferramenta para planejamentos patrimoniais
Por Gabriel Augusto Caetano Vieira Cardoso.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:42
Prado Vidigal Advogados cria ferramenta gratuita para bases legais
A ferramenta serve de recurso para adequação à LGPD, cuja violação sujeitará organizações a multas a partir de 1º de agosto.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2021 - 09:31
Habeas Data - Questões Atuais
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:05
A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres
Por Jéssica Gonçalves
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:07
CNMP lança sistema de apoio a investigações de crimes contra a administração pública
Batizado de Sistema de Apoio à Investigação (SAI), a ferramenta foi concebida pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:12
Networking é ferramenta essencial para as mulheres
Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnnan, manter rede de contatos profissionais traz vantagens significativas
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ministério Público em defesa de sociedade
Renato Mendonça Paes de Albuquerque, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:32
Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio
O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:45
STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência
Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:01
O planejamento tributário como ferramenta de recuperação econômica pós-crise
No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:26
Transfer Pricing: uma ferramenta inteligente para redução de custos
Por Ailton Pinto.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:30
Para Dilma, marco é ferramenta da liberdade de expressão
A presidente comemorou em sua conta pessoal no microblog Twitter a aprovação da lei pela Câmara
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:30
Site do TSE vai usar ferramenta de busca do Google
O objetivo é facilitar o acesso às informações que estão no site do TSE sobre partidos políticos, eleições e notícias e ainda aprimorar a pesquisa de jurisprudência, acórdãos e resoluções
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:24
Estados terão ferramenta para acompanhar a execução financeira
O Siga Estados vai aumentar a interface com o usuário, por meio de consultas prontas e interativas, congregando-os em uma única plataforma, sem que o governo local tenha que pagar por isso
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Array Publicado em 2011-06-28T18:46:36+00:00
País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país